Veja como consultar FGTS inativo
Como Consultar FGTS Inativo
Como consultar FGTS inativo, quem tem direito a realizar o saque e muitas outras informações sobre esse assunto você poderá ler neste texto! Acompanhe!
Trabalhadores em regime de CLT certamente têm muitos direitos. Um dos benefícios básicos mais relevantes do trabalhador é o FGTS.
De fato, ele compõe a lista de direitos mais importantes que existem no Brasil pela sua grandeza social.
Ele foi criado para ser uma opção à estabilidade decenal, que não era bem vista pelos empregadores.
Afinal de contas, a pessoa que trabalhava, por exemplo, mais de 10 anos na mesma empresa, não poderia mais ser demitida.
Então, como outra opção, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado.
Com ele, as pessoas poderiam escolher entre estes dois regimes assim que fossem contratadas.
No entanto, com a promulgação da nova constituição, o FGTS ficou sendo a única alternativa.
Felizmente, você pode consultar o seu saldo de FGTS quando desejar, como veremos mais à frente.
Antes, porém, temos que explicar outras coisas sobre o FGTS e para isso convidamos você a ler os subtítulos abaixo:
- O que é e como consultar FGTS inativo?
- Como consultar FGTS inativo com as correções?
- Quem tem direitos para sacar o FGTS de contas inativas?
- Quais as outras maneiras de sacar o FGTS inativo?
- Quando é possível sacar o FGTS?
- Como consultar contas com FGTS inativo?
O que é e como consultar FGTS inativo?
Primeiramente, é sempre bom lembrar que você pode encontrar informações sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em sites oficiais do governo.
Um deles é o site da Caixa Econômica Federal, na parte “Benefícios ao trabalhador”.
Outra opção é entrar no próprio Site do FGTS.
No entanto, estamos falando aqui do FGTS inativo. Mas o que isso significa afinal?
Em síntese, este é o nome dado às contas do FGTS que se encontram inoperantes.
Ou seja, elas não estão mais recebendo dinheiro. Seja porque a pessoa não está mais trabalhando, seja porque se aposentou ou até mesmo faleceu.
Como consultar FGTS inativo e as correções
Toda conta do FGTS que não recebe os depósitos mensais é considerada inativa.
Pois, se você está trabalhando pelo regime CLT, a empresa no qual trabalha tem que fazer depósitos mensais. Neste caso o FGTS está ativo.
O saldo em uma conta de FGTS inativo, corresponde, portanto, a todos os depósitos feitos em conta durante o período de trabalho.
Contudo, é importante ressaltar um fator.
Mesmo se a conta do FGTS ficar inativa, ela continuará a ter um rendimento de cerca de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR).
O direito a revisões é previsível para trabalhadores que possuam saldos do FGTS depois de 1999.
O valor a ser revisado também depende dos depósitos realizados nessas contas inativas.
Quem tem direitos para sacar o FGTS de contas inativas?
De fato, é sempre importante ressaltar que o saque do FGTS inativo só é possível de ser feito ante algumas situações.
Nós temos algumas situações extraordinárias, como a prevista pela lei 13.446 de 2017, que permite que o lucro do FGTS seja distribuído aos trabalhadores.
No entanto, a situação mais comum é quando o trabalhador é demitido por justa causa.
Na hora da rescisão, ele pode avisar à Caixa Econômica Federal que sacará seu benefício em até 5 dias úteis.
Afinal de contas, este é o direito previsto e uma das principais funções do FGTS.
Claro que é necessário antes entender como consultar FGTS inativo.
Quais as outras maneiras de sacar o FGTS inativo?
Outra forma de realizar o saque do FGTS é no momento de aposentar-se.
Também tem direito ao saque quem fica fora do regime por 3 anos em seguida.
Neste caso, o saque pode ser realizado a partir do mês em que o solicitante faz aniversário.
Mas, apesar de que muitos pensam que só trabalhadores demitidos por justa causa podem sacar o FGTS, na verdade, quem pediu desligamento também, pode.
Isso se modificou com a lei 13.467 de 2017, e veio com a Reforma Trabalhista.
Se houver uma rescisão de contrato de comum acordo tanto entre o trabalhador quanto o empregador, é possível sacar o FGTS inativo.
No caso, você poderá movimentar apenas 50% do valor contido na conta.
E também não terá direito aos programas de seguro desemprego.
O restante do valor – os 20% – vão poder ser retirados posteriormente, em outras situações em que é possível sacar o FGTS Inativo.
Inclusive, é isso que veremos agora e após, mostraremos como consultar o FGTS inativo.
Quando é possível sacar o FGTS?
Se você quer entender como consultar FGTS inativo, certamente está pensando em sacar o dinheiro que lá encontrar, certo?
Antes, precisa saber em qual situação é possível sacar os valores que estão na cota do FGTS inativo.
Pois não é permitido sacar a qualquer momento – quando o trabalhador desejar. Afinal, existem regras com relação a isso.
Como sabemos, é possível sacar na demissão por justa causa e na rescisão.
Assim como na aposentadoria e no término do prazo do contrato. Mas você também pode sacar o valor nas seguintes situações:
- Caso a empresa seja extinta;
- Nos momentos de necessidade pessoal grave e urgente;
- Em situações de desastre natural.
Inclusive o valor pode ser sacado no caso o trabalhador falecer, se ele for portador do vírus HIV, ou se ficar 3 anos seguidos fora do regime do FGTS.
Como consultar contas com FGTS inativo
Se você deseja fazer esta consulta, pode ficar despreocupado, pois é bem simples!
Inclusive, a própria Caixa Econômica Federal criou um site que vai te ajudar muito.
Primeiramente, entre neste site para acessar contas inativas.
Primeiro, coloque algumas informações necessárias, como o CPF, NIS (Número de Identificação Social) relativo ao PIS/PASEP e CPF.
Depois de informar todos os dados necessários, você será informado se possui conta no FGTS inativo ou não.
Caso tenha, decerto será possível utilizar uma senha para consultar quanto você tem na conta do FGTS.
Caso contrário, um erro aparecerá na tela.
Viu como é fácil entender como consultar FGTS inativo? Faça a consulta hoje mesmo!
Veja esse vídeo sobre o Saque Imediato FGTS
Saiba mais sobre FGTS, veja aqui.
E se este texto lhe ajudou de alguma maneira, aproveite e compartilhe na sua rede social preferida.