Revisão da vida toda: o que é e como funciona?

A revisão da vida toda teve sua aprovação pelo Supremo Tribunal Federal. Vamos entender o que isso é e sua relevância.

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Muito se esperou para que o STF tomasse esta decisão, mas isso finalmente aconteceu.

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Os Juízes da Suprema Corte decidiram a favor dos aposentados, ao decidir que a revisão da vida toda atende todos os princípios de constitucionalidade.

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Inclusive, o julgamento estava empatado, e o Ministro Alexandre de Moraes deu o “voto de minerva” definitivo que a favor da pauta.

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Por isso, vamos entender tudo sobre a revisão da vida toda e como isso impacta a vida de quem recebe aposentadoria. Leia os seguintes tópicos:

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  • O que é o novo “Revisão da Vida Toda”?
  • Devo ou não fazer a revisão da vida toda?
  • Quem está apto para solicitar a revisão?
  • Quem mais pode solicitar a revisão da vida toda?
  • Documentos necessários para solicitar a revisão da vida toda
  • Conclusão
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Tudo sobre Revisão da vida toda

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O que é o novo “Revisão da Vida Toda”?

Em síntese, quando foi feita a reforma da previdência, os benefícios possuíam um cálculo específico.

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Era o seguinte: as pessoas receberiam o equivalente a 80% de seus salários mais altos, desde que o teto fosse respeitado.

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Contudo, o cálculo considerava apenas os salários pagos a partir de 1994, ou seja, data da implantação do Plano Real.

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Mas vamos supor que uma pessoa tivesse trabalhado e ganho mais, antes do plano?

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Basicamente, estes rendimentos não eram considerados, afinal eram em outra moeda.

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Desta forma, é natural ver que estas pessoas foram prejudicadas, certo?

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De fato, já existiam algumas decisões por parte do judiciário, nas quais se reconheceu o direito ao segurado para recalcular seus ganhos. E não apenas a partir de julho de 2014.

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Isso significa que você, que recebe os benefícios da aposentadoria, pode também solicitar a revisão para incluir no cálculo os seus salários antes de 1994.

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Devo ou não fazer a revisão da vida toda?

Existe um ponto importante aqui de ressaltar.

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Não é só porque você tem direito de fazer a revisão da vida toda que deveria fazê-la.

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Antes de começar o processo, que explicaremos mais adiante, é necessário levar algumas coisas em consideração.

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Vamos supor que você ganhava salários maiores após julho de 1994 – os quais foram considerados para calcular o seu benefício.

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Oras, se os seus rendimentos pós – 1994 são superiores aos antes desta data, não faz sentido pedir revisão da vida toda, certo?

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Pois, assim você vai acabar diminuindo o seu benefício, ao invés de aumentá-lo.

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Então, faça todos os cálculos com cuidado, para não acabar com o prejuízo.

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Mas preste atenção: o INSS tem o dever e obrigação legal de sempre fazer uma orientação aos segurados para garantir-lhes o maior benefício possível.

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Contudo, esta é a teoria. Na prática, sabemos que isso nem sempre acontece. Então, para não correr riscos, calcule com cuidado.

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Quem está apto para solicitar a revisão?

Para a pessoa solicitar a revisão da vida toda, é necessário cumprir alguns critérios.

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Primeiramente, é necessário ter contribuído com a Previdência Social antes de julho de 1994.

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Também é necessário ter recebido o primeiro benefício dentro de 10 anos.

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Por fim, é preciso ter começado a receber o benefício no período entre 1999 até a data da Reforma da Previdência, que aconteceu em 13/11/2019.

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Além disso, é importante lembrar que, para solicitar a revisão da vida toda, você tem um prazo de 10 anos.

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Vamos dar um exemplo simples.

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Imagine que José começou a receber sua aposentadoria em agosto de 2016.

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E, de fato, José percebeu ser vantajoso para ele solicitar a revisão da vida toda.

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Então, neste caso, ele teria até agosto de 2026 para poder entrar com o pedido e iniciar sua ação de revisão.

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Quem mais pode solicitar a revisão da vida toda?

Atenção!

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Não é apenas quem recebe o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição com direito de solicitar essa revisão. Também tem direito:

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  • Quem aposentou por idade;
  • Que possui aposentadoria especial;
  • Pessoas com deficiência que recebem benefício;
  • Pessoas aposentadas por invalidez.
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Além disso, quem recebe pensão por morte e tem o benefício de auxílio-doença também possuem o direito de revisão da vida toda.

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Contudo, reforçamos o alerta:

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Esta revisão é vantajosa apenas se você recebia salários mais altos antes do ano de 1994, houve uma queda nos rendimentos após esta data.

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Além disso, não teve muitas contribuições após 1994.

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Veja esse vídeo sobre quem tem direito a Revisão da Vida Toda:

https://youtu.be/33v_mIwqaLc

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Documentos necessários para solicitar a revisão da vida toda

Existem alguns documentos necessários para fazer esta solicitação.

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Em primeiro lugar, é necessário apresentar o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais completo.

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Também é preciso entregar uma Carta de Concessão. Mas você sabe o que é isso?

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Trata-se de um documento que o INSS emite, e tem a qualidade comprobatória, com diversas informações, e que aprova um benefício previdenciário específico.

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Ele traz informações importantes, tais como o NIT, identificação tanto do trabalhador quanto do benefício, as datas de pagamento, solicitação, concessão e autorização.

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Lá também constarão de que forma que os ordenados foram pagos, quais os valores-base e os cálculos que foram realizados.

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Retornando aos documentos necessários para pedir a revisão da vida toda, você vai precisar do processo administrativo da aposentadoria.

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Além disso, o RAIS – sigla que significa Relação Anual de Informações Sociais e microfichas que podem ser requeridas ao INSS.

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Com tudo isso em mãos, você já pode entregar sua solicitação para realizar a revisão da vida toda.

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Conclusão

Enfim, vimos aqui o que é e quem pode fazer a revisão da vida toda.

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Certamente, este é um dos temas do direito previdenciário mais aguardados nos últimos anos.

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Afinal de contas, para quem trabalhou a vida toda, e teve salários maiores antes da implementação do Plano Real, é absolutamente injusto que sejam só calculados os rendimentos após isso.

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Por isso que a decisão do STF é vista como benéfica a todos os aposentados do Brasil.

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Então, não deixe de verificar se este procedimento realmente lhe trará vantagens, como explicamos neste texto.

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Além disso, não deixe de reunir todos os documentos necessários e ler atentamente todas as informações neste texto.

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Saiba mais sobre outros benefícios, veja aqui.

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Desta forma, você estará pronto a fazer uma solicitação ao INSS para executar a revisão da vida toda, e assim, aumentar o seu benefício.

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