Tudo sobre o Auxílio Brasil
Novo benefício que vai ajudar milhões de famílias brasileiras de baixa renda!
Está chegando aí o novo benefício que vai ajudar milhões de famílias brasileiras: o Auxílio Brasil! Vamos conhecer tudo sobre ele a seguir.
Os benefícios sociais são uma forma de atender a população mais carente do nosso país.
Mais do que isso, eles servem para aquecer a economia em lugares financeiramente estagnados.
Quando uma família recebe um benefício, ela vai usar para o consumo básico. Ao fazer isso, ela também está aquecendo o comércio local.
Logo, a mercearia ou a loja da cidade onde as pessoas recebem o benefício também são ajudadas, pois terão consumidores que antes não tinham.
Portanto, este processo gera um círculo virtuoso, reaquecendo as atividades econômicas desta região.
Enfim, o governo brasileiro está lançando um novo auxílio e visa atender muitas pessoas em todo país.
Continue a ler para saber mais nos seguintes tópicos:
- A transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
- Qual será o valor do Auxílio Brasil?
- Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
- Como é feito o cálculo do valor do benefício do Auxílio Brasil?
- Como se inscrever no CadÚnico
A transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
Anunciado pelo Ministro da Cidadania João Roma em 20 de outubro, o novo benefício governamental terá um acréscimo de 20% sobre o bolsa família.
Logo, como o novo auxílio vem para substituir o Bolsa Família, temos que entender a história desse benefício.
O bolsa família foi criado em 2003 pela MP (Medida Provisória) de número 132 e acabou se tornando Lei Federal, de número 10.836, no ano seguinte.
Apesar de ser criada no governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, ela se baseava muito em ações sociais que já existiam no Governo Fernando Henrique Cardoso.
Em síntese, essa MP visava a unificação e ampliação de diversos programas, como, por exemplo:
- Programa de Renda Mínima, que possuía vinculação junto a educação, criada em 2001;
- Auxílio-gás, criado em 2002;
- Programa de Renda Mínima, que possuía vinculação com a saúde, criado em 2001.
Entre outros. Este programa unificado visava, antes de tudo, a transferência de recursos.
Qual será o valor do Auxílio Brasil?
A saber, este novo formato de auxílio está integralmente descrito na MP – Medida Provisória nº 1.061, cuja data é 9/8/2021.
Em síntese, ela diz que haverá um reajuste de 20% para todas as pessoas que já recebiam o benefício do Bolsa Família.
Portanto, vamos supor que uma família receba R$ 200 no Bolsa Família Com este novo programa, ela de fato passará a receber o valor de R$ 240.
Contudo, como uma forma de programa transitório de transferência de renda, todas as famílias cadastradas no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e no CadÚnico (Cadastro único de Programas Sociais) receberão um valor mínimo de R$400.
Este pagamento se manteria desta forma somente até o mês de dezembro de 2022 e, após essa data, o que seria pago seria um auxílio permanente.
Sendo assim, adiante neste artigo, vamos entender as bases de cálculo para este novo benefício.
Porém, agora vamos para um ponto que muitas pessoas se perguntam: quem teria direito a receber este benefício?
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Atualmente, calcula-se que o Bolsa Família atende por volta de 14,7 milhões de famílias.
Contudo, segundo o Ministro João Roma, a meta é expandir esse número, alcançando até 17 milhões de famílias.
Isso significa mais pessoas sendo ajudadas e tendo direito e possibilidade de buscar uma vida mais digna.
Mas quem terá direito a este novo auxílio?
Primeiramente, todas as pessoas que já estão cadastradas no Bolsa Família terão acesso a este novo benefício.
Até porque ele funciona como um substituto, como já falamos anteriormente.
Logo, à entrada da pessoa para este novo auxílio será pelo Cadastro Único.
Para você se cadastrar no CadÚnico, é necessário alguns pré-requisitos, como por exemplo:
- Uma renda familiar que seja até meio salário mínimo (por pessoa) ou renda total em um mês de até 3 salários mínimos;
- Quem mora sozinho;
- Pessoas que se encontram em situação de rua, seja sozinho, seja com a família.
Além disso, mesmo que receba uma renda acima da especificada, se fizer parte de outros programas, é possível também receber o novo benefício.
No entanto, isso apenas não é suficiente. Pois é necessário cumprir algumas determinações, como por exemplo:
- Ter a vacinação de crianças de 0 a 7 anos em dia;
- Que as mulheres da família tenham acompanhamento de saúde (na idade de 14 a 44).
Além disso, que as crianças (de 6 a 15 anos) da família tenham uma frequência de pelo menos 85% na escola e os adolescentes (16 e 17 anos) um comparecimento não menor de 75%.
Lembrando que, se você recebe o auxílio emergencial e não atende os requisitos do antigo Bolsa Família, não receberá o Auxílio Brasil.
Então, para se inscrever CadÚnico, é necessário realizar o cadastro no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade.
Como é feito o cálculo do valor do benefício do Auxílio Brasil?
Inicialmente, serão 9 modalidades, que serão determinantes para definir quanto é que cada família irá receber.
Contudo, são 3 as principais, e que compõem a base do programa.
A primeira compreende a primeira infância, ou seja, vai auxiliar famílias que tenham filhos de até 36 meses.
Também tem o benefício de composição familiar, que vai dar auxílio a jovens que tenham até 21 anos- sendo que o antigo bolsa-família auxiliava apenas até 17 anos;
E o benefício que visa a superação da extrema pobreza, que são para famílias que ultrapassam a linha da pobreza, e não se limita com relação ao número de integrantes.
Os outros benefícios serão:
- Auxílio inclusão produtiva rural e urbana;
- Bolsa de iniciação científica júnior;
- Auxílio criança cidadã;
- Benefício compensatório de transição;
- Auxílio no esporte escolar.
Como se inscrever no CadÚnico
Bom, agora que você sabe que para ter acesso ao novo Auxílio Brasil, deve se inscrever no CadÚnico.
Mas como fazer isso?
Bom, primeiramente você precisa ir ao CRAS de sua cidade levar seus documentos e ter ao menos 16 anos.
Além disso, todos os membros da família devem fornecer:
- Certidão de nascimento e de casamento – se tiver;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- RANI – Registro Administrativo de Nascimento Indígena, se for o caso.
Caso você não possua os documentos, poderá se inscrever no CadÚnico.
Contudo, será necessário esperar que os documentos cheguem, para assim começar a dar entrada na solicitação do benefício.
Saiba mais sobre outros Benefícios, veja aqui.
Enfim, estas são as informações mais importantes sobre o novo Auxílio Brasil. Fique atento e acompanhe as novidades.
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