É possível aumentar o prazo do contrato de locação?

Será que é possível aumentar o prazo do contrato de locação? Fique atento, pois iremos falar tudo sobre isso a seguir.

Muitas pessoas no Brasil não têm condições de comprar uma casa ou apartamento. Logo, o aluguel se mostra como a única solução possível.

No entanto, é bom ficar esperto pois, hoje em dia, os processos de locação são muito mais burocráticos do que alguns anos atrás.

É necessário ficar atento em todas as nuances do contrato antes de assinar para não ter problemas depois.

Como diz o ditado “assinou, não leu…”.

Certamente uma dúvida muito comum é se existe a possibilidade de aumentar o prazo do contrato de locação.

Afinal de contas, muitas vezes estamos em um lugar que gostamos e nos acostumamos. E, assim desejamos ficar mais tempo.

Por isso continue lendo e saiba tudo sobre isso e outros detalhes contratuais referentes à locação de imóveis. Acompanhe:

• Aumentar o prazo do contrato de locação: é possível?
• Prorrogação de contrato
• Prorrogação automática
• Prorrogação por aditivo
• Renovação de contrato
• Funcionamento da renovação
• Renovando o contrato de locação: procedimento

Aumentar o prazo do contrato de locação: é possível?

Vamos começar indo direto e reto ao cerne da questão deste texto: será que eu consigo estender o prazo do contrato de locação de imóvel?

A resposta é sim!

Caso você goste do local onde está alugando, e o tempo de seu contrato se aproxima do final, é absolutamente possível estendê-lo.

Contudo, existem algumas formas de fazer isso.

Você pode fazer tanto por renovação de contrato quanto por prorrogação.

E ambas as formas possuem as suas particularidades. Nós vamos analisar de perto cada uma destas possibilidades a seguir.

Veja esse vídeo sobre aumentar prazo do contrato de locação:

Prorrogação de contrato

Geralmente, os contratos de locação de imóvel possuem uma data de vencimento de 30 meses.

É um padrão comum desta área.

No entanto, você vê o período de 30 meses se aproximando, e não possui nenhum desejo de se mudar.

Seja porque você já se adaptou ao lugar onde mora, seja porque odeia mudanças, enfim… Qualquer motivo serve.

Saiba que uma forma de resolver isso com pouca burocracia é através da prorrogação de locação.

Contudo, existem duas formas diferentes de prorrogação.

Uma é conhecida como prorrogação automática. A outra se chama prorrogação via aditivo.

Vamos ver a seguir os detalhes de cada uma delas.

Prorrogação automática

A prorrogação automática, ou renovação automática, é quando nenhuma das duas partes, ou seja, nem o inquilino nem o proprietário, se manifestam no sentido de interromper o contrato de locação.

No entanto, fique atento, pois este dispositivo tem que estar previsto em contato para ter validade.

Neste caso, tanto o inquilino quanto o proprietário podem pedir a rescisão do contrato.

Contudo, o período de aviso prévio de 30 dias tem que ser respeitado por ambos os lados.

O contato se mantém absolutamente idêntico e não sofre alterações.

Inclusive, geralmente, você não precisa fazer nada para que esta prorrogação aconteça. Por isso que ela é chamada de automática.

Desde que, lembrando, ela esteja prevista em contrato.

Prorrogação por aditivo

Se a prorrogação automática se estende por tempo indeterminado, a por aditivo possui um prazo fixado.

Geralmente ele é de 30 meses – o mesmo do contrato regular.

Nesta modalidade, o contrato se mantém também da mesma forma que foi estabelecido anteriormente.

No entanto, existe mais uma mudança aqui, que difere da prorrogação automática.

Na por aditivo, somente o inquilino pode solicitar a rescisão do contrato durante este período de 30 meses.

Geralmente, o inquilino que solicitar esta modalidade terá que preencher uma solicitação para enviar à imobiliária no período de 40 dias antes do término do contrato de 30 meses.

Esta é uma forma que permite ao inquilino ter mais segurança sobre o imóvel que está alugando, já que ele, e apenas ele pode solicitar o rompimento do contrato.

Mas outra forma bem comum usada para aumentar o prazo de locação de imóvel é através da renovação de contrato. Vamos ver mais sobre isso a seguir.

Renovação após o prazo do contrato de locação

Antes do término do contrato, é possível solicitar uma renovação de contrato.

As regras específicas para a realização deste procedimento sempre têm que obedecer às diretrizes que constam na Lei do Inquilinato.

Ao contrário de uma simples prorrogação, a renovação traz algumas diferenças.

Uma das diferenças é que, agora, você vai poder recombinar a duração deste novo contrato.

Por exemplo, vamos supor que, ao final do contrato de 30 meses, o locador e o locatário decidam combinar um novo prazo de 20 meses.

Com a renovação isso é possível.

Não haverá a necessidade de pagar novamente a caução no momento da renovação de contrato, tampouco fazer toda aquela parte burocrática do fiador.

Haverá também um reajuste de valor, que vamos detalhar mais à frente.

Neste momento, podemos dizer que praticamente se trata de um novo entendimento entre as partes.

Caso elas não entrarem em um acordo comum, o contrato poderá ser cancelado.

Funcionamento da renovação

Um dos pontos principais é a questão do reajuste financeiro.

Segundo diz a Lei do Inquilinato, ele deve ser reajustado ano a não, baseado em um índice previsto em contrato.

Isso é necessário inclusive para manter o atualizado de acordo com a inflação.

No entanto, definir muitos índices e escolher o maior (no caso, o proprietário) é uma prática que pode ser considerada abusiva.

No momento da renovação, vai ter que ser redefinido novamente qual o percentual de reajuste será efetuado para os próximos 30 meses de aluguel.

Lembrando que tudo isso tem que constar no novo contrato, inclusive a permanência do valor original, estando ambas as partes de acordo.

Renovando o contrato de locação: procedimento

Vamos, por fim, dar algumas dicas importantes para que você possa aumentar o prazo do contrato de locação de forma segura e eficiente.

É necessário sempre conferir com cuidado todas as cláusulas no contrato para não ser pego de surpresa depois.

Também se faz necessário prestar atenção nas penalidades que serão aplicadas caso algumas das partes desrespeitam as regras.

Especialmente em caso de rescisão.

Geralmente, a multa a ser cobrada é referente a 3 meses de aluguel.

Saiba mais sobre o Mercado Imobiliário, veja aqui.

Portanto, esperamos que este breve guia sobre se é possível aumentar o prazo do contrato de locação tenha lhe ajudado.

Gostou? Compartilhe em suas redes sociais!