Valores Mobiliários – O que é e quais os tipos?

Podem ser emitidos pelo setor público ou privado!

Os Valores Mobiliários são de suma importância para a economia e podem ser emitidos tanto por organizações do setor público como do privado. Entenda!

Entretanto, como uma forma de regularizar títulos disponíveis no mercado financeiro e que se encaixem no Valor Mobiliário existem regras bem específicas.

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E, a primeira é como são ofertados títulos desse teor, além disso, o modo como acontecem as negociações também deve ser fiscalizado a fim de promover o equilíbrio.

Em suma, esses títulos são ofertados para captação de recursos visando novos investimentos nas empresas, estratégia de crescimento ou mesmo para resolver situações de caixa.

Por outro lado, os investidores podem realizar ótimos negócios, aproveitando taxas de juros mais atraentes ou mesmo para que tenham o direito de participar dessa empresa.

Enfim, entenda neste texto no que consistem os Valores Mobiliários, quais são os títulos negociados e como são administrados, lendo os seguintes tópicos:

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O que é isso

O que são Valores Mobiliários?

Como dito antes, valores mobiliários são títulos, os quais são vendidos no mercado financeiro, normalmente em volumes altos.

No entanto, essa distribuição em massa é o que os difere dos títulos de crédito, sendo que esses últimos são representados por notas promissórias e até mesmo por letras de câmbio.

Enquanto isso, podemos listar como títulos de valor mobiliários, as ações, debêntures, cotas, entre outros.

Contudo, para que esse mercado seja regulado é instituída Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que nada mais é que um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.

A necessidade dessa subordinação é devido ao crescimento do mercado de capitais e os novos ativos que estão sendo incluídos diversificando ainda mais a carteira de produtos financeiros no Brasil.

Veja esse vídeo sobre Valores Mobiliários:


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Quais as funções da Comissão de Valores Mobiliários?

A CVM é uma entidade independente, porém de responsabilidade do Ministério da Fazenda que tem como tarefa principal fiscalizar as operações dos títulos comercializados nos Valores Mobiliários.

Essa comissão foi instituída em 7 de dezembro de 1976 pela Lei nº 6.385. Trata-se de uma entidade séria, com diretores escolhidos pelo Presidente da República.

Composta por 4 diretores e demais colegiados, são responsáveis por definir as políticas, as quais nortearão as regras dos Valores Mobiliários.

Em síntese a orientação da CVM é para supervisionar e orientar atividades:

  • Que envolvam as empresas emissoras dos títulos na categoria;
  • Para acompanhar os intermediários financeiros;
  • Dar certa garantia aos investidores;
  • Fiscalizar externamente as operações;
  • Normatizar a contabilidade;
  • Organizar e administrar carteiras de valores mobiliários;
  • Auditar as transações;
  • Dirimir sobre assuntos jurídicos.

Além disso, a comissão é responsável pelo desenvolvimento de mercados, bem como a internacionalização dos mesmos.

Lembrando que, o objetivo da Comissão de Valores é que haja transparência nas negociações, garantindo aos investidores principalmente mais segurança.

Quais os principais tipos de Valores Mobiliários?

Mesmo que existam vários títulos que se encaixam nessa categoria, neste texto, vamos explicar os principais, como segue:

Ações

Como sabemos, as ações são partes muito pequenas de empresas, que, disponibilizadas na bolsa permitem que pessoas (investidoras) se tornem sócias.

Neste caso, o investidor está sujeito a lucros e prejuízos, contudo, indiferente da situação tem direitos a participar nesta empresa, portanto, se configura nas ações os Valores Mobiliários.

Debêntures

Mais uma vez temos nesta opção títulos de crédito emitidos por empresas, com o objetivo de conseguir recursos.

De fato, para quem deseja investir, as debêntures acabam sendo uma opção, mas vale lembrar que não são amparadas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), logo, são de maior risco.

Contratos futuros

Decorrente de ativos, os contratos futuros dizem respeito aos contratos de compra e venda, os quais se referem a um produto ou mesmo moeda.

Cotas

Como os investidores passam a integrar e receber rendimentos quando compram cotas de uma empresa, essa opção também é uma entre os Valores Mobiliários.

Subscrição

A subscrição dá ao investidor a prioridade em caso de venda de novas ações emitidas pela empresa na qual ele se associou.

Como acontece a negociação de Valores Mobiliários?

Na prática, é no Sistema Financeiro Nacional (SFN) que os valores mobiliários são negociados.

E é através do Sistema Financeiro Nacional, que os investidores, experientes ou não, podem adquirir os mais diversos títulos financeiros.

Mas, engana-se que o SFN é somente para investidores, pois as empresas públicas e privadas também recorrem ao órgão para obter recursos através de investimentos.

Nessas situações, as empresas de capital aberto, recebem dinheiro para expansão, novos projetos ou mesmo para melhorar o caixa, tudo para o crescimento da empresa.

Ao mesmo tempo, quem investe espera os dividendos, ou seja, a divisão dos lucros.

A diferença entre os títulos de crédito e o valor mobiliário

De fato, existem diferenças importantes nessas duas situações como veremos a seguir:

Enquanto os títulos de crédito são individuais e servem de certa forma, como uma garantia, no valor mobiliário parcerias são formadas, garantindo retorno ao investidor.

Podemos destacar como exemplos de títulos de crédito, os cheques, notas promissórias e letras de câmbio. Os quais são usados na troca de bens ou serviços no presente por uma promessa de pagamento futura.

Enquanto isso, os exemplos de valores mobiliários são os citados anteriormente, onde sempre existe um investidor.

Por que são administrados na bolsa de valores?

A Bolsa de Valores, que aqui no Brasil é a B3, é um ambiente onde são negociados ações e demais valores mobiliários de empresas com capital aberto.

Em síntese, a B3 gerencia sistemas de negociação, mas também de:

  • Operações estruturadas;
  • Compensação de títulos;
  • Ações;
  • Títulos de renda fixa corporativa…

Durante o pregão, antigos e novos investidores estão sempre em busca da melhor oportunidade.

E é claro, é também uma excelente oportunidade para as empresas, pois permite que invistam ou recebam investimentos sem precisar de empréstimos bancários.

Enfim, vimos aqui o que são Valores Mobiliários, a importância e os principais tipos.

Saiba mais sobre Finanças, veja aqui.

Além disso, explicamos que é a Comissão de Valores é que administra os títulos desse setor, os quais se diferem dos títulos de crédito.

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